A Assembleia Legislativa do Espírito Santo aprovou, na última quarta-feira (11), um projeto de lei que proíbe o uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de transportes coletivos intermunicipais. O projeto, de autoria do deputado estadual José Esmeraldo (PR) foi aprovado por unanimidade.
Segundo a nova lei, a empresa concessionária do serviço público responsável pela execução do serviço de transporte coletivo deverá afixar no interior de cada veículo uma placa com a mensagem "proibido o uso de aparelhos sonoros". De acordo com Esmeraldo, é inadmissível que as pessoas que usam o transporte sejam obrigadas a ouvir músicas que não queiram.
Fiscalização "O indivíduo que quiser ouvir som dentro do ônibus vai ter que ouvir no fone de ouvido, sem incomodar as pessoas que estão em volta. Elas não serão obrigadas a ouvir músicas, muitas vezes inadequadas para o ambiente. Essa é a forma mais democrática", afirmou o deputado. Para entrar em vigor, segundo Esmeraldo, falta apenas o projeto passar pela sanção do governador Renato Casagrande.
A fiscalização será feia pela Ceturb. Segundo o deputado José Esmeraldo (PR), a partir do momento em que a lei entrar em vigor e os cartazes de proibição forem afixados nos coletivos, os indivíduos que insistirem em ouvir música sem o fone de ouvido deverão ser encaminhadas à autoridade policial mais próxima.
Fonte - G1
Postado por - @Lucca_Heavy
Nota - Finalmente algum primeiro passo em relação ao fim desse transtorno que é som alto dentro de ônibus!
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